Termos e Condições

1. O serviço

O CoBrains é uma plataforma de partilha de recursos académicos, organizada por instituição e por curso. O acesso é reservado a estudantes com email institucional; os conteúdos de cada curso só são visíveis a quem nele está inscrito na plataforma.

2. A tua conta

A conta é pessoal e intransmissível. És responsável por manter a password segura e pela atividade feita com a tua conta. Podemos suspender contas que violem estes termos.

3. Conteúdos e direitos de autor

Só podes carregar materiais que tenhas o direito de partilhar: trabalho teu, materiais com autorização do autor, ou conteúdos em domínio público/licença aberta. Ao carregares um ficheiro, declaras a origem dos direitos e manténs a titularidade — concedes ao CoBrains apenas a licença necessária para o armazenar, processar (miniaturas, pré-visualizações, pesquisa) e disponibilizar aos colegas do teu curso.

Titulares de direitos podem pedir a remoção de conteúdos através do formulário de takedown. Os pedidos são analisados e os conteúdos visados podem ser bloqueados durante a análise.

4. Moderação

Todos os recursos passam por moderação antes de ficarem visíveis. As decisões de moderação, denúncias e remoções ficam registadas. Conteúdo ilegal, ofensivo ou fora do âmbito académico é removido e pode levar à suspensão da conta.

5. Dados pessoais

Tratamos os dados mínimos necessários: email institucional, nome, curso e a atividade na plataforma (uploads, votos, guardados) — para operar o serviço, aplicar a moderação e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados a terceiros. Podes pedir o acesso, correção ou eliminação dos teus dados através de geral@cobrains.eu.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados; alterações relevantes são comunicadas na plataforma. O uso continuado após alterações implica a sua aceitação.